JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Amapá bate recorde de nepotismo

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Ação de consignação em pagamento. Confissão presumida aplicação à parte autora porque ausente à audiência inaugural.

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado